A postagem abaixo é de cunho temático e engloba o processo de industrialização brasileiro.
Autoria: Thais da Rocha
Publicado no II Seminário IberoAmericano de Estudos Asiáticos e LatinoAmericanos.
Pode-se dizer que somente a partir de 1930 o estado brasileiro promove a aceleração da industrialização, esta estava atrelada à defesa da proteção do setor agrícola exportador, neste ínterim ocorrem desvalorizações cambiais e restrições não tarifárias as importações, estas foram fomentadas de certo modo pela crise cambial. Nos anos 30 o avanço da industrialização tem como alicerce a substituição de importações de bens não duráveis e intermediários bem como a produção de motores pesados, a produção de manufaturados é estimulada pela renda gerada e o consumo interno. A presença estatal é sentida na indústria brasileira mais ferrenhamente a partir dos anos 50, o estado entra como fomentador da indústria e passa a articular o setor privado nacional juntamente com o capital estrangeiro, cita-se por exemplo, o Plano de Metas elaborado por Juscelino Kubitscheck, neste contexto são maximizadas as proteções do mercado interno. Segundo Bergsman (1970) essa proteção era dada por uma nova tarifa aduaneira, altamente protecionista, e pela política cambial, através do controle e do mercado de câmbio e de taxas de câmbio diferenciadas, segundo um sistema de prioridades. Outro ponto muito importante do processo de industrialização brasileiro foi a criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) o qual era tomado com um pilar no desenvolvimento industrial, nos setores das indústrias de base, porém a partir dos anos 60, este integrar-se-ia aos demais setores da indústria, não obstante a presença do Estado neste inicio da industrialização foi constante, investiu-se pesadamente nas indústrias de base bem como em setores ligados a infra-estrutura. Em suma este período pode ser tomado como o começo da aceleração da indústria brasileira a qual seria acentuada e consolidada a partir de 1968. No tocante ao caso brasileiro, em virtude da ditadura militar de 1964, dar-se-ia um conjunto de benefícios e concessões ao capital estrangeiro, contudo havia restrições em áreas estratégicas em que o papel do Estado era dominante, porém em sua grande maioria inúmeras fábricas filiais foram instaladas no Brasil e demais países da América Latina. O crescimento da produção industrial apoiou-se na capacidade instalada no período entre meados da década de 50 e princípio dos anos 60. “ Os níveis de capacidade ociosa, que já eram elevados no inicio dos anos 60, em virtude das escalas mínimas e do superdimensionamento de algumas indústrias como por exemplo, a automobilística, foram acentuados pela recessão de 1963 a 1967. Porém, uma vez absorvidas essas margens de capacidade ociosa, os investimentos foram retomados, especialmente a partir de 1970 ( SUZIGAN, p 7, 1988) A partir dos anos 70 os investimentos passam a contar com o subsídio do Estado, as principais formas de investimento eram as isenções ou redução da tarifa aduaneira e demais impostos, havia também, subsídios implícitos nos financiamentos de longo prazo e incentivos fiscais administrados por órgãos regionais de desenvolvimento. Segundo Suzigan (1988) a expansão da demanda por produtos manufaturados resultou tanto da demanda no mercado interno como quanto da expansão da diversificação das exportações. O aumento do consumo dos produtos manufaturados deve-se em grande parte , devido as políticas macroeconômicas de cunho expansionista, o boom de construções residenciais e a recuperação dos níveis de consumo. Após o segundo choque do petróleo em 1979 ocorre a elevação dos preços internacionais no mercado internacional, neste viés a presença estatal passa a ser mais acentuada, porém apesar das políticas expansionistas os níveis de crescimento bem como de consumo da produção industrial caem vertiginosamente, todavia são mantidos os incentivos a exportações de manufaturados e as barreiras não tarifárias as importações.
Através do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 1975-1979) o Estado articulou uma nova fase de investimentos públicos e privados nas indústrias de insumos básicos (siderurgia e metalurgia dos não ferrosos, química e petroquímica,fertilizantes, cimento, celulose e papel) e bens de capital ( material de transporte e máquinas e equipamentos mecânicos, elétricos e de comunicações). O objetivo foi completar a estrutura industrial brasileira e criar capacidade de exportação de alguns insumos básicos.( SUZIGAN p. 9, 1988)
A presença do estado foi vital para consolidação do processo de industrialização, porém as políticas implementadas apresentaram inúmeras deficiências, o protecionismo exacerbado ocasionou atraso tecnológico e setores como o de pesquisa científica e transferência de know-how não tiveram espaço na industrialização brasileira, em suma o Brasil não podia ser tomado como um concorrente no mercado internacional devido as lacunas de um processo de industrialização tardio e ineficiente. É de extrema relevância ressaltar que o processo de substituição de importações fez com que o desenvolvimento tecnológico ficasse estagnado e que o país não se desenvolvesse como uma economia mundial.
O sistema de promoção de exportações de manufaturados, criado a partir da segunda metade dos anos 60, nada mais fez do que compensar o viés antiexportação decorrente do sistema de proteção.Com isso, e dada a extraordinária expansão da economia mundial até 1973,a indústria brasileira conseguiu lançar-se no mercado internacional sem ter realizado um esforço significativo de absorção e desenvolvimento tecnológico. E mais sua inserção no mercado internacional foi (e, em grande medida, ainda é) baseada em bens intensivos em recursos naturais e mão-de-obra barata.( SUZIGAN p.10, 1988).
Segundo Batista (2002) nos dois grandes saltos do investimento, nos anos 50 e nos anos 70, o país contou com uma ampla oferta de capital externo, tanto na forma de investimentos diretos como na forma de empréstimos. Sem esses recursos de capital e tecnologia não seria possível alcançar as altas taxas de crescimento econômico observadas ao longo desse período. Contudo, além do endividamento externo, tanto a expansão dos anos 50 quanto a dos anos 70 foram acompanhadas de crescente desequilíbrio nas contas públicas e de aceleração nas taxas de inflação. Os processos de crescimento econômico citados acima foram interrompidos de certa forma pelas crises cambiais, frequentes na história econômica do país, estas são precedidas por uma deterioração substancial dos termos de troca do país. Como já mencionado anteriormente a partir dos anos 70 o crescimento dar-se-ia via o endividamento externo, neste ínterim nota-se a necessidade do processo de exportações de manufaturados e a contenção de importações, a fim de equilibrar o saldo da balança comercial. A partir dos anos 80 ocorre uma minimização do papel do Estado no processo de industrialização, segundo Bresser Pereira (1987) a diminuição do papel do Estado ocorre devido a interrupção do fluxo de poupança, ou seja, ocorre a perda de capacidade de poupança e investimento. O segundo choque do petróleo em 1979 ocasiona uma estagnação na economia mundial devido a alta da taxa de juros internacionais, consequentemente o Brasil é afetado de forma abrupta, o crescimento do país cai vertiginosamente e é possível evidenciar que de 1981-83 ocorre uma profunda recessão industrial em decorrência da crise que assolava o mercado internacional. Devido a problemática do cenário internacional, o governo brasileiro toma algumas medidas contracionistas a fim de conter a recessão, como por exemplo, diminui-se o consumo interno, bem como os salários a fim de conter a demanda, ademais ocorre a manutenção do sistema de exportações de manufaturados e por fim as importações são controladas severamente. Segundo Suzigan (1988) as medidas não foram eficazes e ocasionaram a pior recessão que a indústria brasileira já havia enfrentado, a produção industrial cai cerca de 17%, os níveis de desemprego chegam a 20%, a indústria passa a operar com uma capacidade média de 25%, não obstante as inovações tecnológicas e as pesquisas para o desenvolvimento da indústria foram abandonadas causando grandes perdas correlacionadas aos avanços tecnológicos.“A recuperação da produção industrial em 1984, baseada aumento das exportações de manufaturados, tem sido mencionada por economistas liberais como prova de excelência do ajustamento através das políticas macroeconômicas” (SUZIGAN, 1988 p.12).
Entretanto, além do fato de que o aumento das exportações naquele ano se deu em grande parte ao excepcional dinamismo da economia norte-americana, principal mercado das exportações brasileiras de manufaturados, deve-se observar que a competitividade alcançada foi espúria, porque obtida por meio de desvalorização cambial acompanhada de restrições a demanda interna e compressão do salário real, e não por meio do aumento da produtividade e da incorporação de progresso técnico ( FAJNZYLBER,1987 p.5).
Neste mesmo contexto Batisti (2002) afirma que as exportações de manufaturados, na primeira metade dos anos 80, expandiam-se de forma excessivamente concentradas em insumos básicos e bens de capital, denunciando as dificuldades de sustentar esse crescimento. Embora competitivos, os insumos básicos são intensivos em capital, recurso que se tornou absolutamente escasso nos anos 80, com a virtual interrupção nos fluxos de capitais externos e com a substancial redução da poupança do setor público. O setor de bens de capital não tinha, em geral, nem escala nem qualidade para concorrer no mercado internacional, exigindo alta proteção contra importações e subsídios às exportações, os setores de bens de consumo, de maior potencial competitivo, sofriam os maiores custos da política protecionista. Segundo Suzigan (1988) as políticas industriais de longo prazo com o intuito de desenvolver a indústria de forma sustentável são de certa forma ignoradas, salvo algumas exceções como o ramo da informática. Entre os anos de 1985-87 o Estado retoma o desenvolvimento industrial, todavia as políticas formuladas pelo governo brasileiro nesta época não foram levadas a diante devido a falta de consenso entre as metas estabelecidas. Em 1987 ocorreu a implementação de programas de investimento nos setores petroquímico, siderúrgico, papel, celulose e fertilizantes. Pode-se dizer que é na gestão de Simonsen no Ministério do Planejamento, nos anos 70 que a liberalização comercial passa a ganhar força no debate econômico, porém esta somente consolidou-se na década de 90.A crise da dívida externa mundial dos anos 1980 fez com que a participação estatal no processo de industrialização fosse minimizada, neste viés as políticas de cunho neoliberal foram aderidas paulatinamente.
Esboçadas durante a segunda metade do governo Sarney, na conjuntura criada depois do fracasso do Plano Cruzado, as reformas liberalizantes (abertura comercial, privatizações, liberalização financeira, sobretudo) seriam adotadas efetivamente no inicio do governo Collor.Apesar da sua crise que apressou o fim deste último, o processo de reforma econômica teve continuidade na gestão seguinte e ganhou amplitude e profundidade incomparavelmente maior nos dois mandatos do presidente de Fernando Henrique Cardoso” (CRUZ, p.85, 2007)
De modo geral é somente nos anos 1990 que as alíquotas brasileiras são diminuídas e as barreiras comerciais são retiradas, ademais caem vertiginosamente as barreiras não tarifárias e é também neste contexto que ocorre a eliminação das restrições as saídas de capital.
Com isso a indústria passou a ser crescentemente exposta a maior competição de importações sem apoio de uma política industrial e num ambiente de crise macroeconômica com juros reais elevados, instabilidade cambial e importante mudanças institucionais representadas por abertura da economia ao capital estrangeiro, privatizações e um amplo processo de fusões e aquisições.( SUZIGAN, 2007).
Em relação ao investimento externo Cruz (2007) salienta que por meio da reforma constitucional vários setores foram abertos ao investimento externos aumentando assim o grau de produtividade e a transferência de tecnologia da indústria. As privatizações foram iniciadas no governo de Collor em 1990, porém o programa de privatizações ganhou força somente na metade da década com a venda de empresas públicas nas áreas de telecomunicações e energia elétrica. A participação do estado na condução da economia diminuiu significativamente, empresas estatais foram privatizadas e as vertentes do neoliberalismo imperavam sob o sistema. Ainda segundo Batisti (2002) tanto a estabilidade dos preços como a extraordinária reversão na taxa de crescimento da produtividade nos anos 90 são indissociáveis do processo de abertura da economia, a disciplina imposta pela competição com os produtos importados foi a reforma estrutural mais importante da década, pelos seus efeitos sobre os preços e sobre a produtividade. É de extrema valia ressaltar inúmeros percalços decorrentes da liberalização comercial e da abertura financeira brasileira, como por exemplo, as novas empresas aqui instaladas causaram de certo modo a falência de diversos setores industriais do ramo têxtil e atacadista, houve também lutas políticas por acordos comerciais vantajosos no âmbito do Mercosul e da OMC, além é claro da diminuição da participação da indústria no total do PIB brasileiro. Por outro lado, a economia brasileira procura reverter o quadro através do processo de inserção internacional por via das exportações de produtos manufaturados. Segundo Averbug dos anos de 1988 a 1998 a composição das exportações brasileiras permaneceu estável, com os manufaturados representando em torno de 55% do total exportado, os básicos cerca de 25% e os semimanufaturados ao redor de 15%.Em suma a abertura comercial trouxe uma série de benefícios para os setores industriais brasileiros, estes se encontravam parados no tempo devido a falta de estímulos para pesquisa científica e desenvolvimento, com a abertura comercial apesar do acirramento da competição, novas tecnologias de ponta são incorporadas promovendo a modernização do setor industrial, além disso a competição com as demais indústrias aqui instaladas gerou de certa forma um fortalecimento das indústrias de cunho nacional e fez com que o Brasil se consolidasse na economia internacional como um país competitivo. Apesar de tais benefícios é possível enumerar algumas das deficiências da inserção brasileira na economia internacional como suas altas tarifas de importação e as privatizações que de certo modo nos anos 90 tiveram um aspecto mais forte em termos de mudança patrimonial do que no sentido de ampliar a base produtiva instalada, limitando assim seu processo de inserção em âmbito internacional.
