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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

“Egito implode, Líbia implode, Tunísia implode. ... Síria explode.”

  Conforme reportagem de 14 de fevereiro no New York Times, o colunista Thomas L. Friedman aponta o processo de formação do governo de Bashar Al-Assad para apresentar as revoltas que vemos nos últimos de dias de grupos de oposição ao tradicional governo sírio que resiste a mudanças, resultando em várias mortes de civis e militares.
  Repórter do NY Times a mais de 30 anos, Friedman presenciou a transição de poder entre pai e filho na Síria, que estava longe de ser um líder pacífico.
  Em uma revolta em 1982, rebeldes da Irmandade Muçulmana na cidade de Hamas protestavam contra o então presi-dente Hafez Al-Assad. Em resposta o governo devastou a cidade, resultando na morte de mais de 20 mil pessoas.
  A realidade hoje é diferente, esquecido esse evento, a sociedade se volta novamente contra o governo buscando medidas mais democráticas e uma maior inserção dos jovens na economia do país. Mas desta vez não é somente a Irmandade Muçulmana em uma cidade que busca por mudanças, é a juventude de toda síria
querendo melhores oportunidades no seu próprio país.
  Conforme Friedman, a Síria é um país altamente tribalizado, sectário e dividido onde uma minoria Alauita, que compõe cerca de 12% da população, domina as esferas do governo, sendo que cerca de 75% da população é Sunita, católicos são cerca de 10% e o resto da população é formada por curdos, drusos entre outros.
  Apesar de a insurreição síria ter iniciado de uma maneira não violenta, através de manifestações principalmente na cidade de Homes, após uma investida do governo houve uma resposta violenta por parte desta oposição, sendo difícil uma percepção se os motivos da revolta são realmente por aspirações democráticas ou se é uma atitude sectária dos Sunitas com relação dos Alauitas.
  Em dezembro do ano passado a Liga Árabe enviou uma missão para a execução de um plano de ação que tinha o objetivo de chegar a uma renúncia de Assad e a formação de um governo com maior participação da oposição e maior unidade nacional. Entretanto, após as investidas em Homes e o aumento da violência na região a missão teve de sair do país em janeiro deste ano.
  Homes, terceira maior cidade da Síria, é onde se concentra a maior parte da oposição ao governo de Assad.  É nesta cidade onde ocorreram a maior parte das manifestação e é também a que mais sofreu investidas do governo.
  Segundo Friedman, idealmente gostar-se-ia que ocorresse uma transição pacífica para uma forma de governo mais política consensual e pluralista ao invés de uma guerra civil que desestabilizaria não somente a Síria, mas toda a região. Para o jornalista o ponto chave para persuadir Assad a ceder seu poder seria o apoio da China, do Irã e da Rússia (sendo que China e Rússia vetaram a proposta de Resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para uma intervenção na Síria). Outra solução seria uma unificação da ainda fracionada oposição síria (o que dá forças para Assad) para garantir uma maior participação dos seus interesses, criando uma Síria mais pluralista.

  A proposta de Resolução feita pelo Conselho de Segurança no final do ano passado buscava um fim à violência que acomete aquele país colocando um fim às violações de Direitos Humanos, entretanto, o texto nãofoi aprovado por este órgão tendo o veto da Rússia e da China que são membros permanentes.
  A Rússia considerou o texto da proposta “inaceitável”. Apesar de se mostrar contra o regime de Assad, a proposta não promoveria uma mudança gradual conforme desejo da população síria, mas uma mudança rápida que não se daria de maneira tão pacífica. Para o vice-chanceler da Rússia a oposição também tem responsabilidade pelas mortes ocorridas devido à falta de diálogo com o governo. A Rússia, assim como a China, não concorda com as sanções e pressões que o país seria submetido conforme a proposta de resolução contemplava. O primeiro-ministro russo, Vladmiri Putin, afirmou que é contra uma intervenção na Síria. Para ele, a Síria deveria resolver seus conflitos internos com maior independência.
  Conforme reportagem da BBC Brasil em discurso do Secretário-Geral da ONU, “Ban disse que era "lamentável" que a resolução anterior foi vetada pela China e pela Rússia no Conselho de Segurança, mas afirmou que a falta de um acordo "não dá ao governo a licença para continuar seus ataques em sua própria pessoa".
  Apesar das duras críticas da ONU feitas às ações do governo de Assad, o embaixador da Síria nessa organização reitera que eles estão lutando contra "gangues armadas que querem desestabilizar o país". Para os Estados Unidos Assad perdeu a sua “oportunidade de diálogo”. Conforme discurso do porta-voz da Casa Branca: "Desde os (primeiros) dias desta situação na Síria, havia uma oportunidade para que o governo de Assad iniciasse o diálogo com a oposição. Ao invés de aproveitar a oportunidade, Assad atacou brutalmente seu próprio povo. Não acreditamos que esta oportunidade esteja disponível".
  A Assembléia Geral também discutiu a situação da Síria, apesar de os países não terem poder de veto a resolução não tem força legal como a do Conselho. Em 16 de fevereiro foi aprovada a resolução, apresentado pelo Egito em nome de 27 países árabes que apoiavam a proposta contra a violência na Síria. Entre os pontos da resolução está o afastamento de Assad do poder.
  Novamente China e Rússia se mostraram contra a resolução da Assembléia Geral. Para o Ministro das Relações Exteriores da Rússia: "A resolução dirige todas as suas demandas ao governo e não diz nada sobre a oposição", já para o Ministro da China ameaças de sanções "não conduzem à solução apropriada para este caso".
   No dia 26 de fevereiro foi realizado um referendo sobre uma nova constituição estabelecendo um limite de dois mandatos para a presidência. Uma das principais mudanças propostas pelo governo seria a queda de uma cláusula que estabelecia o partido Baath como líder único. O referendo ocorreu em meio a violência e supostos boicotes, a oposição continua a insistir na renúncia de Assad e considerou o referendo uma “farsa” já que o governo não respeitou bases fundamentais da atual constituição como a garantia liberdade de expressão e de manifestação e proibição da tortura.

Fonte: New York Times, BBC Brasil e ONU Brasil

O fim dos sequestros

     As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), um grupo rebelde anunciou que abandonará sua política de sequestros que era utilizada para arrecadação de dinheiro para a manutenção do grupo e para financiar a luta contra o governo. Além desta medida eles afirmaram que irão libertar todos os reféns militares e policiais que estão em cativeiro na selva, mostrando a possibilidade de um acordo de paz com o governo.        Outra fonte de financiamento do grupo é o tráfico de drogas que gera uma preocupação no âmbito da segurança nacional não somente da Colômbia, mas de toda a região.
     Conforme comunicado das FARC em 26 de fevereiro: “Muitos falam da prática de sequestrar pessoas, homens e mulheres da população civil para financiar e sustentar a nossa luta... a partir de agora, vamos eliminar isso da nossa atividade revolucionária".
     O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, na sua conta no Twitter afirmou que entende a declaração das FARC como um passo importante “na direção certa”, entretanto é um gesto insuficiente para o fim do conflito.
     Segundo a Reuters Brasil, o mais antigo grupo armado da América Latina mantém cerca de 10 membros das forças armadas da Colômbia presos bem como vários civis. Uma onda de protestos contra a organização ocorreu no país após matarem 4 reféns que estavam em mãos das FARC por mais de 12 anos.
    O anúncio desta medida de libertação dos reféns foi anunciado três meses após este acontecimento. Santos declarou há duas semanas a autorização para que o governo brasileiro auxilie na logística da operação humanitária que também foi aceito pelas FARC.

Fonte: Reuters, Folha.com e BBC Brasil

II Reunião da Comissão Sino Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação ocorreu em Brasília no dia 13 de fevereiro

       No início deste mês ocorreu em Brasília a II Reunião da Comissão Sino Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação a COSBAN, o objetivo da reunião é negociar questões estratégicas da relação Brasil-China em várias áreas temáticas, mas com especial ênfase nas discussões sobre o comércio.
     A Comissão foi criada em 2004 durante o governo Lula com o intuído de ser um “mecanismo permanente” entre os dois governos. Ela é formada por uma Comissão mista da Câmara de Deputados integrando deputados e senadores de forma permanente ou temporária que formam 11 subcomissões sobre questões de interesse comum entre Brasil e China fortalecendo esta parceria estratégica e estabelecendo bases para o desenvolvimento. As Reuniões da Comissão a princípio deveriam ter uma periodicidade de 2 em 2 anos, entretanto, a primeira reunião que ocorreu em 2006 só teve sua segunda edição 6 anos depois. 
        A presidente Dilma Rouseff recepcionou o convidado Wang Qishan, vice-Primeiro Ministro da China, entretanto foi o vice-Presidente Michel Temer quem presidiu a reunião. Além do contato com o governo brasileiro, Qishan encontrou-se também com representantes do empresariado nacional.
         Segundo a Sala de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil “desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e principal fonte de novos investimentos no País” sendo que hoje é o nosso principal parceiro comercial. Apesar das desvantagens na composição da balança comercial com aquele país, o Brasil possui um superávit de US$11,5 bilhões. Já o Brasil avançou da 12ª para a 8ª posição como parceiro comercial da China.
       Um dos principais pontos da Reunião foi o tema da agricultura. Um encontro entre representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de ambos os países estabeleceu a questão da  regularização por parte das empresas brasileiras das exigências fitossanitárias exigidas pela China. Houve promessa do governo chinês em acelerar o processo de habilitação de pelo menos 15 frigoríficos brasileiros para exportação de carne bovina, suína e aves incluindo também outros produtos como o tabaco e o milho.
        Durante a reunião, Temer se queixou do predomínio de matérias-primas (commodities) nas exportações brasileiras à China gerando uma balança comercial que não incentiva a exportação dos produtos manufaturados do país.
      Em concordância com esta temática o vice-Primeiro Ministro chinês colocou em pauta a sua queixa quanto ao aumento do imposto sobre produtos industrializados para veículos importados, essa restrição é submetida a todos os produtos que não usarem ao menos 65% de componentes fabricados no MERCOSUL, deixando clara uma desvantagem para a exportação de carros chineses para o Brasil.
        Segundo o Valor Econômico desde 2011 houve uma mudança no perfil do investimento chinês no Brasil. Direcionados primeiramente para os setores de mineração, agricultura e petróleo, em 2012 verificou-se um aumento significativo no investimento sobre manufaturas, semimanufaturas e desenvolvimento e pesquisa (hoje há intercambio de pelo menos 100 estudantes pelo programa Ciências Sem Fronteiras entre os dois países).  De um total de investimento de US$ 7,14 bilhões, 74% foram destinados para estes setores da economia.
        Foi negociada durante a reunião a proposta do Primeiro Ministro chinês, Wen Jiabao, de elaborar um Plano Decenal a partir dos resultados da Reunião para que seja assinado durante o próximo encontro entre os representantes dos países ainda este ano. O plano foi mencionado no discurso de Temer e tem como exemplo o Plano Quinquenal chinês que conforme o discurso “tem entre suas prioridades a melhoria das condições de vida da população, a busca de maior eficiência energética e o respeito ao meio ambiente, além de elevados investimentos em educação e ciência e tecnologia”.
      Apesar de todos os temas debatidos nenhum acordo foi firmado para concretização das medidas pensadas durante o encontro. Apesar de ambos os representantes assumirem o compromisso de solucionar tais questões Wang Qishan não assumiu publicamente que haverá um maior controle da exportação de manufaturados chineses para o Brasil. A Reuters Brasil coloca que “nenhum acordo foi anunciado pelos dois países, que apesar de terem incrementado a corrente de comércio acumulam reclamações recíprocas”.
      Durante seu discurso na II Reunião da COSBAN, o vice-Presidente Michel Temer falou sobre a importância da relação Brasil-China especialmente devido à participação destes países no cenário internacional, nos grandes fóruns de debate sobre os principais temas da agenda internacional como o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no G-20 e no Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e pela capacidade de reação rápida quanto aos efeitos da crise de 2008 e sua importância para a recuperação da economia global. Para concluir, Temer fez um convite para a participação da delegação chinesa no evento Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em junho deste ano no Rio de Janeiro.

Fonte: BBC Brasil, Sala de Imprensa—Ministério das Relações Exteriores, Valor Econômico, Reuters


Incêndio em base brasileira na Antártida

     
        Ocorreu na madrugada de sábado um incêndio na base militar e científica da marinha brasileira na Antártida, resultando na morte de dois militares (do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do sargento Roberto Lopes dos Santos) e deixando um ferido (primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros).
      Segundo relatos o fogo começou na casa de máquinas que seria o local onde se encontram os geradores de energia da Estação Ferraz levando à destruição de cerca de 70% da base.
     No total, 60 pessoas trabalham na estação. Parte desta equipe foi enviada para a base Chilena na Antártida para ajudar na recuperação dos corpos e outros foram levados para Punta Arenas no Chile para depois retornarem ao Brasil.
      O governo brasileiro abriu inquérito para averiguar as causas do incêndio que destruiu grande parte da base que tem quase 3 mil metros quadrados.
       O Ministro da Defesa, Celso Amorim, afirma que o programa brasileiro na Antártida não será cancelado e o principal objetivo é trabalhar para a sua reconstrução. Conforme o ministro, "Todo o núcleo central da base, que é onde estão concentradas essas instalações foi perdido. O grau exato do que aconteceu ainda precisa ser objeto de perícia, mas a avaliação é de que realmente perdeu-se praticamente tudo".
     O Rio de Janeiro recebeu na madrugada de segunda-feira o avião da Força Aérea Brasileira com 41 brasileiros que estavam na estação. A Estação Antártica Comandante Ferraz iniciou seus trabalhos em 1984.
       Segundo reportagem do Estadão, este acidente pode ter representado um momento critico no Programa
Antártico Brasileiro (Proantar), segundo Jefferson Simões um dos problemas da Estação seria a falta de estabilidade orçamentária do programa que gira em torno de R$ 5 e 10 milhões por ano. Diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Simões aponta a necessidade de uma reanálise estratégica de todo o programa.

Fonte: BBC Brasil, Folha.com, Estadão e Reuters