Uma polêmica reforma da Câmara dos Lordes e
medidas apresentadas como novas ajudas às famílias dominam a agenda legislativa
do governo britânico apresentada nesta quarta-feira com grande pompa pela
rainha Elizabeth 2ª na abertura solene do parlamento.
"O
programa legislativo de meu governo se centrará no crescimento econômico, na
Justiça e na reforma constitucional", declarou a soberana ao anunciar de
seu trono instalado na Câmara dos Lordes as 19 leis e projetos de lei que serão
apresentados em 2012/2013.
"Mas a
primeira prioridade de meus ministros será reduzir o déficit e restabelecer a
estabilidade econômica", acrescentou, quando o país se encontra novamente
oficialmente em recessão.
O programa, com o qual o primeiro-ministro
conservador David Cameron espera se recuperar do castigo aplicado pelos
eleitores contra os dois partidos da coalizão nas eleições municipais da semana
passada, não inclui, no entanto, nenhuma novidade.
A legislação
mais controversa é a que se refere à reforma da Câmara dos Lordes, uma das
promessas da coalizão de conservadores e liberais-democratas quando chegou ao
poder em maio de 2010, mas que provoca também divisões entre os
"Tories".
O programa
governamental não informa, no entanto, nenhuma data para a possível reforma
deste órgão parlamentar não eleito que data do século 11 e é formado por cerca
de 800 membros vitalícios e, em alguns casos, hereditários.
Se for levado
adiante, a Câmara Alta do parlamento britânico se converteria em um órgão mais
representativo com um número de membros reduzido quase à metade e eleitos
majoritariamente por sufrágio universal.
Após o revés
eleitoral, o governo destacou uma série de medidas para "melhorar as vidas
das crianças e das famílias", incluindo uma flexibilização das
licenças-maternidade e ajudas às crianças deficientes, que não devem ter um
impacto excessivo em plena austeridade.
Além disso, o
governo confirma sua intenção de separar as atividades de varejo e de
investimento dos bancos, e a confirmação da reforma do sistema de
aposentadorias, que deve provocar novas disputas com os sindicatos.
Esta é a
segunda vez que a rainha comparece ao parlamento para explicar o programa do
governo de Cameron desde 2010, e a 57ª que se curva a este solene ritual em
seus 60 anos de reinado.
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