O Brasil cedeu à pressão do Vaticano e tirou do novo projeto de texto final da Rio+20, apresentado na manhã desta terça-feira (19), a expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.
Segundo
Beatriz Galli, da ONG feminista Ipas, a exclusão do termo rompe uma promessa
feita na noite de ontem (18) pela diplomacia brasileira, que tinha afirmado que
mantê-lo era um compromisso com a Secretaria das Mulheres da Presidência.
A nova redação
fala apenas em "saúde reprodutiva", referindo-se ao direito de acesso
a métodos de planejamento familiar. Mantém as referências à Declaração de
Pequim, de 1995, que, entre outros temas sobre igualdade de gêneros, trata de
direitos sexuais femininos. O Vaticano, que tem status de observador na ONU,
queria também tirar essas referências.
Em protesto
contra o novo texto --que ainda está sendo analisado pelas delegações e terá
que ser referendado pelos chefes de Estado--, as feministas farão uma
manifestação hoje às 14h no Riocentro, sede da conferência na zona oeste do
Rio.
A pressão da
Santa Sé vinha desde o início das negociações do texto. A posição da Igreja
Católica teve apoio explícito de Chile, Honduras, Nicarágua, Egito, República
Dominicana, Rússia e Costa Rica.
Os quatro
primeiros alegaram que não reconhecem "direitos reprodutivos", que
relacionam à descriminalização do aborto, e que apoiam o "direito à
vida". Os três últimos sugeriram acrescentar ao termo o qualificativo
"de acordo com as leis nacionais".
Bolívia, Peru,
México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram em favor do texto
original. O arcebispo Francis Chullikat, observador permanente do Vaticano na
ONU, disse à Folha que não comentaria o tema enquanto as
negociações estivessem em andamento
Fonte: Folha
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