O anúncio já havia sido feito pela presidente Dilma Rousseff no
pronunciamento de 7 de setembro. Na cerimônia no Palácio do Planalto, o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou o corte de 16,2% para os
consumidores residenciais e de até 28% para as indústrias. As medidas passam a
valer no início de 2013.
Segundo Lobão, a redução vai se dar em duas frentes: de um lado, o
governo vai zerar ou reduzir encargos setoriais, que juntos, respondem por
12,5% do preço da tarifa industrial; de outro, aproveitará o vencimento das
concessões de geração elétrica para puxar para baixo o custo da energia ao
renová-las.
Segundo levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro), a redução média para a indústria deverá ficar em torno de 19,4%.
Após o anúncio, o Brasil passou da quarta para a oitava posição entre os
países com as mais altas tarifas de energia para a indústria no mundo, mas
continua a pagar mais caro do que todos os outros Brics (grupo que inclui
Rússia, Índia, China e África do Sul), segundo estudo da Firjan com base em
dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), que inclui
28 países.
Tarifas
industriais de consumo de energia elétrica (R$/MWH)*
1. Itália - R$ 458,3
2. Turquia - R$ 419
3. República Tcheca - R$ 376,4
4. Chile - R$ 320,6
5. México - R$ 303,7
6. El Salvador - R$ 295,4
7. Cingapura - R$ 271,8
8. Brasil - R$ 265,2**
18. Índia - R$ 188,1
22. China - R$ 142,4
23. Estados Unidos - R$ 124,7
26. Rússia - R$ 91,5
27. Argentina - R$ 88,1
28. Paraguai - R$ 84,1
2. Turquia - R$ 419
3. República Tcheca - R$ 376,4
4. Chile - R$ 320,6
5. México - R$ 303,7
6. El Salvador - R$ 295,4
7. Cingapura - R$ 271,8
8. Brasil - R$ 265,2**
18. Índia - R$ 188,1
22. China - R$ 142,4
23. Estados Unidos - R$ 124,7
26. Rússia - R$ 91,5
27. Argentina - R$ 88,1
28. Paraguai - R$ 84,1
*O ranking foi feito com base na
paridade do poder de compra (PPP) de 27 países selecionados.
**Considerando a redução média de
19,4%
Fonte: FIRJAN
Segundo Cristiano Prado, gerente de
Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, mesmo com a redução o
Brasil permanece fora da chamada "zona de competitividade", com uma
tarifa média superior à dos principais países latino-americanos, por exemplo.
Considerado por muito tempo um dos principais entraves para o
crescimento e à competitividade da indústria, o alto custo da eletricidade é um
dos principais integrantes do chamado "Custo Brasil".
A baixa competitividade se traduz em produtos mais caros para o
consumidor brasileiro e na perda de espaço no mercado internacional.
A redução das tarifas elétricas vem na esteira do conjunto de medidas de
diminuição de custos estruturais, iniciada em agosto deste ano com o anúncio do
plano de concessão de rodovias e ferrovias ao setor privado, que pretende
minimizar o déficit de infraestrutura do Brasil.
"A medida do governo 'limpa' as bases da cadeira produtiva,
aumentando sua competitividade e gerando um ciclo virtuoso", afirmou à BBC
Brasil Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE).
Encargos
Apesar de o Brasil continuar pagando uma das tarifas mais caras do
mundo, a redução de até 28% na energia cobrada da indústria veio em boa hora,
segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
De acordo com a pesquisa, o alto custo poderia ser explicado, em parte,
pelos 14 encargos setoriais inseridos na conta de luz da indústria que, juntos,
respondiam por 17% da tarifa total de energia elétrica da indústria.
Dois deles deles foram zerados - a Reserva Global de Reversão (RGR) e a
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Já a Conta de Consumo de Combustível
(CCC) foi reduzida em 25%. Juntos, esses tributos somavam cerca de 12,5% do
preço final da energia.
"Todos esses tributos não tinham mais razão para existir. A CDE,
por exemplo, foi criada para estimular o uso de fontes renováveis e
universalizar a energia. Hoje, isso já não é tão necessário", explicou
Prado, da Firjan.
Custo indireto
Para o consumidor, as medidas irão além de uma conta de luz mais barata.
A redução também implicará em um custo indireto menor.
Segundo pesquisa da Abrace (Associação Brasileira de Grandes
Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), o alto custo da
tarifa industrial acaba impactando o bolso das famílias, que indiretamente
chegam a pagar um valor equivalente ao dobro de suas contas de luz quando se
considera o preço da energia industrial embutido no preço dos produtos.
"Trata-se da energia necessária para a fabricação de qualquer
produto, desde o papel até os automóveis", afirmou Pedrosa, da Abrace.
No topo do ranking do peso da energia no processo produtivo, segundo um
outro estudo coordenado pela entidade, figura a indústria de gás, na qual o
custo da energia equivale a 70% do preço do metro cúbico. A lista é seguida
pelo setor de alumínio (40%), cloro e soda (40%) e ferroligas (30%).
A Abrace prevê que a redução média de 20% da tarifa das indústrias
possibilitará um crescimento adicional do PIB de 8% até 2020.
Além disso, segundo a entidade, as exportações brasileiras aumentariam
R$ 130 bilhões e seriam gerados até 5 milhões de empregos no período.
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