A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou
na noite desta terça-feira (25) o projeto de lei que descriminaliza o aborto
durante as primeiras 12 semanas de gestação, sob certas condições.
O projeto,
aprovado após quase 14 horas de intenso debate, recebeu 50 votos a favor e 49
contra, e será analisado agora pelo Senado.
Inspirado na
legislação de países europeus, o texto prevê a descriminalização da interrupção
da gravidez desde que a mulher manifeste o desejo de abortar diante de uma
equipe de ao menos três profissionais, após estar ciente dos riscos, das
alternativas e dos programas de apoio à maternidade e à adoção.
Após a
entrevista, a candidata ao aborto deverá aguardar cinco dias para confirmar sua
decisão e interromper a gravidez.
O processo é
dispensado quando a gravidez implica em grave risco para a saúde da mulher,
quando há má-formação do feto incompatível com a vida fora do útero e quando
ocorreu estupro; dentro do prazo de 14 semanas de gestação.
O projeto
substitui uma iniciativa aprovada em dezembro de 2011 no Senado promovida pelo
partido do governo, a Frente Ampla (FA), que foi barrada na Câmara de
Deputados.
O texto votado
nesta terça voltará ao Senado, dominado pelos governistas.
Mais cedo, um
grupo de mulheres se manifestou na frente do Parlamento uruguaio, algumas delas
completamente nuas e com seu corpo coberto apenas com uma pintura laranja, em
protesto contra partes do projeto de descriminalização do aborto.
As mulheres do
movimento Mulher e Saúde no Uruguai (MYSU, na sigla em espanhol) desceram de um
ônibus e protestaram perante o olhar atento dos transeuntes e dos meios de
comunicação que se aglomeraram diante da cena, e permaneceram ali durante
vários minutos apesar das baixas temperaturas em Montevidéu.
Segundo
explicou Marta Aguñín, uma das porta-vozes da organização, o protesto se
justifica porque a norma debatida pelos deputados não recolhe nenhum dos
pedidos das organizações pró-aborto e "nem contempla nem defende muitos
direitos das mulheres".
Desde que o conteúdo do projeto ficou
conhecido, organizações que defendem o aborto mostraram seu profundo
descontentamento. Entre outros adjetivos, elas definiram como
"humilhante" que as mulheres tenham que submeter-se "a um
tribunal" para explicar por que querem abortar, sem que, além disso, se
legalize a prática em sua totalidade.
Na sexta-feira
passada, uma enquete realizada pela empresa de consultoria Numero mostrou que
52% da população do Uruguai é a favor da descriminalização do aborto, 34%
contra e 14% não se pronuncia.
Apesar de
estar penalizado pela lei, no Uruguai acontecem 30 mil abortos por ano segundo
números oficiais. Esse número chega a duplicar nas estimativas de organizações
defensoras dos direitos das mulheres.
Fonte: Folha
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