“Autoridades de São Paulo estão falhando em garantir a segurança pública e punir abusos a direitos humanos cometidos por agentes do Estado” diz a Anistia Internacional.
A afirmação ocorre em meio a uma onda
de violência que já resultou nas mortes de mais de 90 policiais desde o início
do ano e levou o número de vítimas de assassinatos no Estado para 571 só em
outubro.
A Anistia Internacional citou
suspeitas de envolvimento de policiais em homicídios motivados por vingança e
disse que tais casos não foram investigados adequadamente "durante muitos
anos".
A Secretaria de Segurança Pública de
São Paulo afirmou que vem cumprindo as leis de forma rigorosa, prendendo e
expulsando maus policiais em todos os casos de violações.
"O Estado não compactua com
policiais criminosos", disse a pasta em nota.
"Condenamos a negligência do
Estado em duas questões: garantir segurança pública ampla e respeitosa e
assegurar justiça para as vítimas de violações cometidas por agentes do
Estado", afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional, especialista
em assuntos brasileiros.
A Anistia Internacional também
condenou os ataques contra policiais, mas afirmou que é necessária a criação de
um órgão federal independente, com poderes suficientes para investigar
violações de direitos humanos no país.
Desde o início deste ano vem se
intensificando em São Paulo um conflito entre policiais e a facção criminosa
PCC (Primeiro Comando da Capital).
Segundo analistas e promotores
ouvidos pela BBC, ações mais agressivas adotadas pela polícia para enfrentar o
PCC provocaram uma forte retaliação do crime organizado, que deixou dezenas de
policiais mortos - a maioria atacada no período de folga.
Em um ciclo ascendente de violência,
grupos de atiradores não identificados deram início a uma onda de ataques a vítimas
em bairros e cidades periféricos de São Paulo.
Imediatamente surgiram suspeitas de
que tais esquadrões da morte eram formados por policiais e ex-policiais que
decidiram agir por conta própria.
O ex-delegado geral de São Paulo
chegou a afirmar na semana passada que registros criminais de parte das vítimas
dos atentados foi checada em computadores da polícia momentos antes dos
assassinatos. Horas depois, ele mudou sua declaração afirmado que tal prática
foi um problema "no passado".
"A Anistia Internacional tem
seguido a questão da violência em São Paulo por décadas". disse Cahill à
BBC Brasil.
"Há muitos anos houve um alto
número de mortes cometidas pela polícia que não estão sendo investigadas. Nós
acreditamos que isso contribui não só para a corrupção da polícia mas para o
próprio envolvimento da polícia em atos criminosos"
Em maio de 2006, o PCC praticamente
parou a cidade de São Paulo com uma série de ataques contra forças de segurança
pública. A violência na ocasião deixou quase 50 policiais e agentes
penitenciários mortos e resultou nos assassinatos de aproximadamente 400
pessoas.
Cahill afirmou que tanto em 2006 como
agora há fortes indícios de envolvimento de policiais nas mortes de civis,
embora a Anistia não tenha "evidências concretas".
"Como em 2006, recentemente há
uma grande suspeita de que o aumento notável de homicídios no Estado de São
Paulo inclua um envolvimento forte de policiais", afirmou.
Ele afirmou ainda que é necessário
conduzir um processo de investigação independente sobre os casos e criar no
país o que chamou de "um instituto nacional de direitos humanos", que
seja independente do Estado e tenha o poder de investigar as ações da polícia.
Cahill disse que um projeto de lei
relacionado a esse assunto tramita no Congresso, mas ele não atenderia
totalmente a padrões internacionais de independência.
Afirmou ainda que o país deve abolir
a prática de registrar assassinatos cometidos por policiais sob a classificação
de "resistência seguida de morte". Esse recurso, afirmou, serviria
apenas para evitar investigações imediatas e ajudaria a acobertar ações de maus
policiais.
A Secretaria da Segurança Pública
afirmou que embora a Anistia Internacional seja uma organização respeitável,
suas declarações à BBC estão "equivocadas".
A pasta afirmou que o novo Secretário
de Segurança Pública, Fernando Grella, determinou "reforço e atenção
prioritária às investigações (dos assassinatos recentes), considerando-se todas
as hipóteses nas apurações".
Ele anunciou uma integração maior entre
os diversos setores da polícia e reforços nas forças de seguranças "para
garantir a obtenção de resultados satisfatórios à população".
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