Brasil e
Estados Unidos precisam tratar de "desequilíbrios" e remover
barreiras antes de chegar ao tão esperado acordo de isenção de vistos, disse
nesta quarta-feira o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota,
durante visita à capital americana, Washington.
Ao lado da secretária americana de
Estado, Hillary Clinton, Patriota acrescentou que o fim da exigência não será
próximo.
"Isso aí não será no curto
prazo, porque envolve uma série de aspectos que precisam ser muito bem
examinados, inclusive um desequilíbrio muito grande entre o número de
brasileiros que visitam os EUA e os americanos que vão ao Brasil”, afirmou.
O ministro lembrou que o Brasil e os
EUA já avançaram significativamente na facilitação das viagens.
Em ambos os casos, o tempo de espera
de uma entrevista caiu de uma média de 120 a 140 dias para apenas um ou dois
dias, por causa das medidas de ampliação de quadros e infraestrutura nos
consulados, e as mudanças de procedimentos.
Além disso, enquanto o Brasil conta,
atualmente, com dez representações nos EUA, os EUA já anunciaram que vão abrir
mais duas representações no Brasil, em Belo Horizonte e em Porto Alegre.
Atualmente, o Brasil já é o terceiro
país em emissão de vistos americanos no mundo, atrás da China e do México. Só
neste ano, mais 1 milhão de vistos foram concedidos.
O ministro Antonio Patrioa se reuniu
com autoridades americanas e falou sobre uma ampla gama de temas de cooperação
bilateral.
Além de Hillary, ele se encontrou com
a Secretária do Departamento de Segurança Interna americano, Janet Napolitano,
e o Conselheiro de Segurança Nacional do país, Thomas Donilon.
Após a bateria de reuniões, o
porta-voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes, disse à BBC Brasil que o ministro
procurou mostrar que o diálogo Brasil-EUA na questão consular "vai
além" da isenção do visto.
"É preciso administrar as
expectativas para que não haja uma impressão de que amanhã o assunto já vai
estar resolvido", disse Tovar Nunes.
"Algumas questões de um lado e
de outro precisam ser examinadas, inclusive do lado americano um sinal verde
por parte do Congresso", acrescentou.
Ele disse que o desequilíbrio no
número de visitantes de lado a lado é particularmente importante para os EUA,
por causa da receita levantada pela emissão das autorizações de viagens.
"No nosso caso não há essa
preocupação, estamos interessados em seguir com essa parceria para que em breve
os brasileiros possam viajar para os EUA sem visto", declarou.
Por outro lado, o governo brasileiro
quer evitar que o afluxo de brasileiros leve a situações constrangedoras como a
que opôs Brasil e Espanha por conta do número de brasileiros barrados nos
aeroportos espanhois.
Além disso, há questões técnicas,
como a necessidade de intercâmbio de informações que, hoje, são recolhidas
diferentemente de um lado e de outro.
Já o critério de recusa de vistos –
um país precisa ter menos de 3% dos vistos recusados para entrar no programa de
isenção – é um dos "mais fáceis" de ser atingidos, disse o porta-voz
do Itamaraty. O percentual de vistos para brasileiros recusados é hoje em torno
de 4%, acrescentou o embaixador.
Antes mesmo da inclusão no programa
de isenção de vistos, o Brasil poderia fazer parte de outro programa de
facilitação de viagens chamadoGlobal Entry, uma espécie de via rápida de
acesso em 20 aeroportos americanos.
Os EUA mantêm esse programa, voltado
para viajantes frequentes, que têm seus antecedentes checados de antemão,
apenas com o México e a Holanda.
Os beneficiados ainda precisam se
candidatar ao visto e pagar a taxa, mas ao desembarcar entram em uma fila
prioritária.
Em março, a diplomacia americana
anunciou que incluiria 150 brasileiros no programa, em caráter piloto, por um
ano a um ano e meio. Se este primeiro teste for bem sucedido, a lista poderia
ser ampliada para 1,5 mil pessoas.
Tovar Nunes lembrou que mesmo para o
Global Entry seriam necessários ajustes por parte da imigração e alfândega
brasileiras.
"Mas a ideia é, seja pela via tradicional
do visto, seja pelo Global Entry, ou pelo programa de isenção de
vistos, fazer com que os cidadãos americanos e brasileiros tenham mais
facilidade de fazer visitas bilaterais", afirmou.
Fonte: BBC
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