II Reunião da Comissão Sino Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação ocorreu em Brasília no dia 13 de fevereiro

       No início deste mês ocorreu em Brasília a II Reunião da Comissão Sino Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação a COSBAN, o objetivo da reunião é negociar questões estratégicas da relação Brasil-China em várias áreas temáticas, mas com especial ênfase nas discussões sobre o comércio.

     A Comissão foi criada em 2004 durante o governo Lula com o intuído de ser um “mecanismo permanente” entre os dois governos. Ela é formada por uma Comissão mista da Câmara de Deputados integrando deputados e senadores de forma permanente ou temporária que formam 11 subcomissões sobre questões de interesse comum entre Brasil e China fortalecendo esta parceria estratégica e estabelecendo bases para o desenvolvimento. As Reuniões da Comissão a princípio deveriam ter uma periodicidade de 2 em 2 anos, entretanto, a primeira reunião que ocorreu em 2006 só teve sua segunda edição 6 anos depois. 

        A presidente Dilma Rouseff recepcionou o convidado Wang Qishan, vice-Primeiro Ministro da China, entretanto foi o vice-Presidente Michel Temer quem presidiu a reunião. Além do contato com o governo brasileiro, Qishan encontrou-se também com representantes do empresariado nacional.

         Segundo a Sala de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil “desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e principal fonte de novos investimentos no País” sendo que hoje é o nosso principal parceiro comercial. Apesar das desvantagens na composição da balança comercial com aquele país, o Brasil possui um superávit de US$11,5 bilhões. Já o Brasil avançou da 12ª para a 8ª posição como parceiro comercial da China.

       Um dos principais pontos da Reunião foi o tema da agricultura. Um encontro entre representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de ambos os países estabeleceu a questão da  regularização por parte das empresas brasileiras das exigências fitossanitárias exigidas pela China. Houve promessa do governo chinês em acelerar o processo de habilitação de pelo menos 15 frigoríficos brasileiros para exportação de carne bovina, suína e aves incluindo também outros produtos como o tabaco e o milho.

        Durante a reunião, Temer se queixou do predomínio de matérias-primas (commodities) nas exportações brasileiras à China gerando uma balança comercial que não incentiva a exportação dos produtos manufaturados do país.

      Em concordância com esta temática o vice-Primeiro Ministro chinês colocou em pauta a sua queixa quanto ao aumento do imposto sobre produtos industrializados para veículos importados, essa restrição é submetida a todos os produtos que não usarem ao menos 65% de componentes fabricados no MERCOSUL, deixando clara uma desvantagem para a exportação de carros chineses para o Brasil.

        Segundo o Valor Econômico desde 2011 houve uma mudança no perfil do investimento chinês no Brasil. Direcionados primeiramente para os setores de mineração, agricultura e petróleo, em 2012 verificou-se um aumento significativo no investimento sobre manufaturas, semimanufaturas e desenvolvimento e pesquisa (hoje há intercambio de pelo menos 100 estudantes pelo programa Ciências Sem Fronteiras entre os dois países).  De um total de investimento de US$ 7,14 bilhões, 74% foram destinados para estes setores da economia.

        Foi negociada durante a reunião a proposta do Primeiro Ministro chinês, Wen Jiabao, de elaborar um Plano Decenal a partir dos resultados da Reunião para que seja assinado durante o próximo encontro entre os representantes dos países ainda este ano. O plano foi mencionado no discurso de Temer e tem como exemplo o Plano Quinquenal chinês que conforme o discurso “tem entre suas prioridades a melhoria das condições de vida da população, a busca de maior eficiência energética e o respeito ao meio ambiente, além de elevados investimentos em educação e ciência e tecnologia”.

      Apesar de todos os temas debatidos nenhum acordo foi firmado para concretização das medidas pensadas durante o encontro. Apesar de ambos os representantes assumirem o compromisso de solucionar tais questões Wang Qishan não assumiu publicamente que haverá um maior controle da exportação de manufaturados chineses para o Brasil. A Reuters Brasil coloca que “nenhum acordo foi anunciado pelos dois países, que apesar de terem incrementado a corrente de comércio acumulam reclamações recíprocas”.

      Durante seu discurso na II Reunião da COSBAN, o vice-Presidente Michel Temer falou sobre a importância da relação Brasil-China especialmente devido à participação destes países no cenário internacional, nos grandes fóruns de debate sobre os principais temas da agenda internacional como o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), no G-20 e no Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e pela capacidade de reação rápida quanto aos efeitos da crise de 2008 e sua importância para a recuperação da economia global. Para concluir, Temer fez um convite para a participação da delegação chinesa no evento Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em junho deste ano no Rio de Janeiro.

Fonte: BBC Brasil, Sala de Imprensa—Ministério das Relações Exteriores, Valor Econômico, Reuters