Uma juíza australiana não considerou apropria-do que uma testemunha muçulmana, que usa o niqab para cobrir o rosto, permanecesse com este objeto de sua religião durante seu testemunho em um julgamento sobre fraude. Tasneem, 36 anos, mora na Austrália há sete anos e é testemunha de um processo contra o diretor de uma
escola islâmica que mentiu sobre o número de estudantes para receber mais financiamento do governo.
O debate começou quando a defesa afirmou que o júri deveria ver as expressões faciais da testemunha e que é “comum” mulheres aparecerem sem o niqab em corte islâmicas.
A promotoria afirmou que a testemunha se sentiria desconfortável sem o niqab e que prejudicaria seu depo-imento.
A juíza que presidia o caso determinou que Taneen retirasse o niqab durante seu depoimento apesar de afirmar que a decisão não deveria se tornar um precedente legal na Austrália, somente em circunstâncias semelhantes.
O jornal The Guardian publicou uma matéria esta semana afirmando que novas leis no Estado Aus-traliano de Nova Gales do Sul, com entrada em vigor em 30 de abril, exigirão que as muçulmanas mostrem o rosto para provar identidade.
A lei foi aprovada após o caso Carnita Matthews que foi condenada a seis meses de prisão após a-cusar falsamente um policial que teria a obrigado a retirar a burca para realização de bafômetro. Carnita não foi presa no momento e sua condenação foi suspensa devido à impossibilidade de comprovação de sua identidade.
A lei não se restringe as muçulmanas que usem o véu, mas qualquer elemento que oculte o rosto de uma pessoa.
Fonte: BBC Brasil, Folha Online, e The Guardian
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